Está disponível no site do Sped, na página de download, http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm, a minuta em estudo da versão 2.0.14 do Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, com a inclusão do bloco K, relativo ao Controle da Produção e do Estoque, e registros referentes a este bloco.

Entre o registro inicial (registro 0000) e o registro final (9999), o arquivo digital é constituído de blocos, cada um com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento, referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos e de outras informações econômico-fiscais.

O contribuinte deverá utilizar a EFD para a escrituração de diversos livros, dentre os quais o Registro de Controle da Produção e do Estoque, cuja obrigatoriedade vigorará a partir de 1º.01.2015, para os contribuintes com atividade econômica industrial ou equiparada a industrial.

TABELA DE BLOCOS

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
C	Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
D	Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS)
E	Apuração do ICMS e do IPI
G	Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (Ciap)
H	Inventário Físico
K	Controle da Produção e do Estoque (incluído para vigorar a partir do período de apuração de janeiro de 2015)
1	Outras Informações
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Bloco K – Controle da Produção e do Estoque

Este bloco se destina a prestar informações da produção e do estoque escriturado pelos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme Convênio Sinief s/nº, de 15.12.1970).

Seção 7 – Bloco K

Este bloco é composto dos seguintes registros:

REGISTRO K001: ABERTURA DO BLOCO K

REGISTRO K100 - PERÍODO DE APURAÇÃO DO ICMS/IPI

REGISTRO K200 - ESTOQUE ESCRITURADO

REGISTRO K220 - OUTRAS MOVIMENTAÇÕES INTERNAS ENTRE MERCADORIAS

REGISTRO K230 - ITENS PRODUZIDOS

REGISTRO K235 - INSUMOS CONSUMIDOS

REGISTRO K250 - INDUSTRIALIZAÇÃO EFETUADA POR TERCEIROS – ITENS PRODUZIDOS

REGISTRO K255 – INDUSTRIALIZAÇÃO EM TERCEIROS - INSUMOS CONSUMIDOS

REGISTRO K990: ENCERRAMENTO DO BLOCO K

Bloco	Descrição	Reg.	Nível	Ocor.
K	Abertura do Bloco K	K001	1	1
K	Período de Apuração do ICMS/IPI	K100	2	V
K	Estoque Escriturado	K200	3	V
K	Outras Movimentações Internas entre Mercadorias	K220	3	V
K	Itens Produzidos	K230	3	V
K	Insumos Consumidos	K235	4	1:N
K	Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos	K250	3	V
K	Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos	K255	4	1:N
K	Encerramento do Bloco K	K990	1	1

(Ajuste Sinief nº 2/2009, cláusula primeira, §§ 3º, VII, e 7º; Minuta do Guia Prático da EFD, versão 2.0.14. Disponível em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/sped-fiscal/download.htm. Acesso em: 22.01.2014)

 

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