Notícias Técnicas
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							Recuperação do mercado de trabalho perde força, segundo novo relatório da OIT
							
Tensões geopolíticas, custos crescentes das mudanças climáticas e problemas de dívida não resolvidos colocam os mercados de trabalho sob pressão, afirma a Organização Internacional do Trabalho.
2025/01/17 - 
							Receita Federal e PF desarticulam grupo criminoso que movimentou R$ 15 milhões de reais em fraude de financiamento de veículos de luxo
							
Durante a Operação Creditum, foram cumpridos quinze mandados de busca e apreensão nas cidades de Manaus, Manacapuru e Rio de Janeiro.
2025/01/17 - 
							Prova de vida não foi suspensa: é anual e por cruzamento de dados
							
De 36,9 milhões de pessoas elegíveis à prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados por meio de batimento de informações. INSS não bloqueará pagamentos por falta de comprovação de vida
2025/01/16 - 
							MEIs têm até 31 de janeiro para quitar dívidas do Simples Nacional; saiba o que fazer
							
Caso regularização não seja feita, microempreendedores individuais serão excluídos do sistema
2025/01/16 - 
							Optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de escriturar o Livro Registro de Entrada
							
Tal mudança começou a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme publicação do Decreto Nº 5922-R, de 08 de janeiro de 2025.
2025/01/16 - 
							TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
							
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
2025/01/16 - 
							Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários
							
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
2025/01/16 - 
							Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
							
No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
2025/01/16 - 
							Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
							
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
2025/01/15 - 
							Fundação IFRS divulga resumo sobre a norma contábil IFRS para PMEs
							
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PMEs. Veja o conteúdo publicado na última quinta-feira (09).
2025/01/15 - 
							INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona
							
Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado pela falta de comprovação
2025/01/15 - 
							1ª/2025 edição do Exame de Suficiência está com inscrições abertas
							
As inscrições da 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência estão abertas. Os interessados em participar do certame terão entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 e as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições.
2025/01/15 - 
							Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
							
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas 'funções constitucionais de arrecadação e fiscalização'.
2025/01/15 - 
							Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
							
As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
2025/01/15 - 
							Reajustes do mínimo e do INPC já incidirão sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro
							
O calendário de pagamentos de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vai começar em 27 de janeiro
2025/01/14 - 
							Recolhimento do MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90
							
Aumento do salário-mínimo ajustou o valor da contribuição de microempreendedores. Pagamento deve ser feito todo dia 20
2025/01/14 - 
							Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%
							
Os valores corrigidos valem desde 1° de janeiro deste ano
2025/01/14 - 
							Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça
							
Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas
2025/01/14 - 
							Simples Nacional: entenda este regime de tributação
							
Utilizado por milhares de empresas no Brasil, esse regime tributário sofreu algumas mudanças; confira.
2025/01/14 - 
							Nove em cada dez microempreendedores individuais aprovam medida que criou a categoria do MEI
							
Pesquisa do Sebrae e da FGV mostra que quase 80% entrevistados afirmam que suas vidas melhoraram após se formalizarem
2025/01/14 
											
							
							